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Direitos Autorais

June 21, 2018  •  Leave a Comment

Disclaimer - Esse blog é produzido exclusivamente para registro do aprendizado do autor na área de fotografia. Nenhuma responsabilidade legal poder-lhe-á ser imputada, em quaisquer hipóteses, relativamente ao conteúdo dos registros, face ao uso que os leitores eventualmente façam das informações aqui contidas. As fotos são propriedade do autor, protegidas por direitos autorais, e foram obtidas de acordo com o que está preconizado no Código de Ética seguido pelo autor e evidenciado neste blog. A exceção fica por conta de fotos de alguns produtos, onde, pelo fato da intenção ser registrar uma referência correta para o produto, os direitos autorais restam respeitados pela citação do fabricante.

O download das fotos ou hardcopy da tela não estão autorizados, uma vez que todas as fotos são propriedade do autor, sendo protegidas por direitos autorais, de acordo com a lei brasileira. A exceção a esta regra está nas fotos na seção " Guests ", onde as pessoas convidadas tem senha de acesso e lhes foi previamente autorizado fazer o download das fotos.

Qualquer uso não autorizado dessas imagens não se justifica frente aos seguintes argumentos:

1. "A foto estava na internet e tudo que está lá é de domínio público"
** ERRADO ** : a condição de domínio público refere-se à temporalidade, não à forma de divulgação.

2. "O uso que fizemos das fotos foi somente amador, não comercial. Não ganhamos nada com isso"
** ERRADO ** : os direitos de autor não se esvaem pela natureza do uso que a dado a sua obra.

3. "A publicação dessas dessas fotos em qualquer mídia lhes agrega valor. Nós estamos te ajudando, divulgando o seu trabalho".
** ERRADO ** : as fotos têm valor per si, independentemente de qualquer divulgação posterior, principalmente se não autorizada.

4. "Existem milhares de fotos como estas", "a foto nem é tão boa assim", etc, etc.
** ERRADO ** : quem produz a foto detém seus direitos autorais até que resolva cedê-los, independentemente de sua qualidade técnica, mesmice ou qualquer outra característica que lhe possa ser imputada.

5. "Mas os termos e condições de nosso website dizem..."
** ERRADO ** : esses termos não têm alcance universal e aplicam-se somente a seu trabalho; não ao meu.

6."A forma como usamos as fotos as transformou em uma nova obra, de nossa propriedade"
** ERRADO ** : compilar/ajuntar/listar/etc. obras prontas não as transforma em novas obras.

7."Desculpe-nos, foi um erro. Isso não acontecerá novamente."
** ERRADO ** : Pessoas jurídicas e e-commerce devem obrigatoriamente conhecer o mercado de trabalho e respeitar os demais.


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